Aviso de Privacidade — GestãoLab

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no GestãoLab é SimuMed. O sistema é usado para gestão de laboratórios de ensino: agendamento, aulas, estoque de materiais, segurança e documentos.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): a definir pela instituição.

2. Quais dados são tratados

• Identificação e contato: nome, email institucional, matrícula, turma, perfil e, opcionalmente, CPF.
• Atividade acadêmica: aulas, reservas, relatórios, treinamentos de segurança e autorizações de acesso (passaporte).
• Segurança e registros de acesso: data/hora de login e tentativas malsucedidas, e o histórico de ações (auditoria).
• Ocorrências: relatos de incidentes e acidentes em laboratório.

O sistema não deve ser usado para registrar dados de saúde de pacientes ou doadores de amostras; amostras são identificadas por código.

3. Para que e com qual base legal

• Execução das atividades de ensino e gestão dos laboratórios — execução de contrato / obrigações educacionais (LGPD art. 7º, V e II).
• Segurança das pessoas nos laboratórios, registro de treinamentos e ocorrências — cumprimento de obrigação legal e proteção da vida (art. 7º, II e VII).
• Registros de acesso e auditoria para prevenir fraudes e garantir a segurança do sistema — legítimo interesse e obrigação legal (art. 7º, IX e II; Marco Civil da Internet).

4. Compartilhamento

Os dados são acessados apenas por pessoas autorizadas da instituição, conforme o perfil (administrador, professor, aluno). O CPF é exibido de forma mascarada nas listagens. Arquivos podem ser armazenados em provedor de nuvem contratado pela instituição. Não há venda de dados.

5. Por quanto tempo

Os dados cadastrais são mantidos enquanto houver vínculo com a instituição e pelo prazo exigido para guarda de registros acadêmicos. Logs de auditoria são mantidos por cerca de 5 ano(s) e notificações por 180 dias. Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Senhas são armazenadas com hash (bcrypt); há bloqueio após tentativas incorretas, sessões com expiração, controle de acesso por perfil, registro de auditoria e comunicação criptografada (HTTPS).

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (LGPD art. 18). Após entrar no sistema, use Minha conta e privacidade para baixar seus dados ou abrir uma solicitação, ou escreva ao encarregado. Você também pode peticionar à ANPD.